• No ano de 2021 foram aplicadas medidas de promoção e proteção a 13.437 crianças.
•As maiores causas de perigo são a violência doméstica, negligência, comportamentos de perigo na infância e juventude e direito à educação.
Lançado pelo MDV em 1996, o Projecto Família® é pioneiro em Portugal na área de preservação familiar e intervenção intensiva junto de famílias com crianças em risco, tendo como principal objetivo evitar, sempre que possível, a institucionalização das crianças e/ou jovens, através de apoio intensivo, imediato e individualizado no contexto domiciliário.
O Projecto Família® inspira-se no modelo norte-americano, Families First – Homebuilders, concretizado pelo Departamento de Serviços Sociais de Michigan desde 1974.
Para implementar o programa em Portugal, o MDV contou com a formação e mentoria do Institute for Family Development e do MDHHS - Michigan Department of Health and Human Services (com quem mantém contacto), tendo, desde 2019, estreitado também a colaboração com a National Family Preservation Network.
Desde a década de 90 existem inúmeros estudos, nacionais e internacionais, que comprovam a sua eficiência e eficácia.
Promoção de competências pessoais e parentais e das potencialidades das famílias, para que sejam capazes de resolver crises futuras.
Utilização de instrumentos de avaliação do funcionamento familiar (NCFAS) e medição de satisfação das famílias e das entidades sinalizadoras.
O custo da intervenção por criança por ano é equivalente à despesa do Estado por cada criança por mês caso ela esteja institucionalizada.
Acesso ao técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana. Cada técnico trabalha no máximo com 2 famílias na fase intensiva da intervenção.
Supervisão técnica semanal obrigatória, onde são partilhados e discutidos os casos, e onde são estabelecidos objetivos para a semana seguinte. Supervisão emocional à equipa, uma vez por mês com psicólogo externo.
Exigida licenciatura em ciências sociais e humanas, complementada com formação inicial obrigatória de 40 horas dada pelo MDV e formação contínua.
Toda a intervenção é feita em casa da família e na sua comunidade, não havendo trabalho de gabinete.
Parceria com o MDHHS - Michigan Department of Health and Human Services (MDHS) e com a National Family Preservation Network para troca de experiências e reforço de competências.
Ao longo dos anos, o número de famílias acompanhadas pelo Projecto Família® foi sofrendo acréscimos e decréscimos, devido sobretudo à variação de financiamentos para a sua execução. Contudo, considera-se que a evolução do programa, no que toca ao número de beneficiários, tem sido positiva. Desde 2007 que o número de famílias acompanhadas tem vindo a aumentar substancialmente, ascendendo a um total de 3052 famílias e 6126 crianças acompanhadas no período de 14 anos decorrido entre 2007 e 2021.
O Projecto Família® é um programa de preservação familiar pelo que a taxa de sucesso é medida pela percentagem de crianças que, 1 ano após a intervenção intensiva, permanece, em segurança, junto das suas famílias. A taxa de sucesso do Projecto Família® em 2021 foi de 81%.
Através desta metodologia e dos seus fatores diferenciadores, o técnico trabalha com todos os elementos da família para desenvolver as competências pessoais e sociais de cada membro, ajudando a organizar tarefas e rotinas, criando estratégias para momentos de crise ou conflito, presentes e futuros. Os técnicos ajudam a estabelecer redes de suporte formais, como sejam a identificação de ajudas estatais ou de outro tipo, como seja a procura de emprego, apoio em termos de especialidade médica, bem como ativação de redes informais de suporte à família.
As crianças/famílias são sinalizadas ao MDV/ Projecto Família® sobretudo por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Tribunais de Família e Menores. Estas entidades, pelo seu carácter jurídico, são aquelas que têm um papel decisor no que toca às Medidas de Promoção e Proteção a aplicar a cada criança, podendo ser, entre outras opções, de Apoio Junto dos Pais/ de outro Familiar, Acolhimento Familiar ou Acolhimento Institucional. As famílias podem também ser sinalizadas por qualquer pessoa ou entidade que com ela tenha relação. O MDV enquanto entidade de primeira linha intervém, em parceria, no apoio à execução destas medidas aplicadas.
