O financiamento de Títulos de Impacto Social (TIS) surgiu no âmbito do Portugal 2020, sendo uma forma inovadora de financiamento através de investimento de terceiros, cujo retorno fica dependente dos resultados/impactos contratualizados versus atingidos. O TIS do Projecto Família® tinha como objetivo a preservação familiar em 60% dos casos, isto é, evitar que 60% das crianças acompanhadas fossem retiradas das suas famílias.
O projeto, implementado nos concelhos do Porto e Gaia, decorreu entre julho de 2017 e outubro de 2020, e permitiu também reativar o departamento de psicologia nesta região. No final, os resultados apresentados ultrapassaram largamente os contratualizados – a taxa de sucesso foi de 91%, num total de 180 crianças provenientes de 119 famílias.
No desenho do projeto foram definidos critérios para identificação das crianças a contabilizar para efeitos da recolha de resultados, sendo o mais importante a existência de Medida de Promoção e Proteção (MPP) aplicada. A realidade tem demonstrado que a existência de uma MPP aplicada a uma criança não equivale a um processo ou medida aplicado a outras crianças/jovens que ali residam, o que permitiu que, além das referidas 180 crianças, tenham sido acompanhadas outras 63 ao longo do projeto.
O TIS Projecto Família® só se tornou possível com o apoio da MAZE – Decoding Impact, do investimento financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian e do Banco Montepio, e da parceria com o Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP). Com um trabalho conjunto com todos os parceiros, foi possível ao longo do tempo, mitigar riscos e desafios e retirar aprendizagens.
Embora terminado em 2020, o encerramento oficial decorreu numa sessão online, fruto do momento que atravessávamos, com a apresentação pública do relatório.
O Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML) permite garantir e controlar o apoio que a Câmara Municipal de Lisboa presta a entidades vocacionadas para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população.
Ao longo dos anos, embora com algumas especificidades, este programa tem permitido reforçar a resposta do MDV na cidade de Lisboa, conforme é possível verificar em baixo:
Com início a 1 de Junho, este procura, em mais um ano de pandemia, dar resposta às necessidades das crianças de Lisboa provenientes da intervenção familiar segundo a metodologia do Projecto Família® e do apoio psicológico.
Numa altura em que o digital tem ganho uma crescente importância, serão ainda desenvolvidas ações de sensibilização através dos diferentes meios de comunicação institucional, com vista à promoção da unidade familiar e ao desenvolvimento saudável das crianças e jovens.
O projeto decorreu entre 1 de junho de 2020, com data de término a 31 de maio de 2021.
Este apoio visava, em candidatura, não só a intervenção em 24 famílias com crianças em risco segundo a metodologia do Projecto Família®, como também a realização de atividades com crianças e jovens em tempos de interrupção letiva, bem como a dinamização do serviço de apoio à promoção da saúde mental.
Contudo, as alterações da vida quotidiana e as incertezas provocadas pela pandemia por Covid19, a partir de Março de 2020, obrigaram a uma adaptação das atividades, nomeadamente com a promoção de atendimentos em modo online, a promoção de atividades em espaço exterior, e a promoção de competências pessoais e parentais, através das redes sociais.
No âmbito desta candidatura - RAAML 2018, o MDV recebeu um financiamento por um período de um ano, tendo este iniciado a 1 de Maio de 2019 e terminado a 30 de abril de 2020.
Este apoio permitiu acompanhar, no âmbito do Projecto Família®, 24 famílias e 41 crianças, bem como dar apoio ao nível do Serviço de Apoio à Procura de Emprego (SAPE) a 17 utentes através de 71 atendimentos.